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Fux Balança o STF: ‘Caso Bolsonaro Não Era da Suprema Corte’ — O Que Isso Muda?

setembro 10, 20252 min read

Em um movimento inesperado que rompe com a maioria da corte, o ministro Luiz Fux defendeu hoje que o STF não tinha competência para julgar Bolsonaro, uma vez que ele não ocupa mais cargo público. O julgamento reverbera em Brasília e nas redes sociais — mas afinal, o que isso significa para o ex-presidente e para o sistema judicial?

  • A posição de Fux:
    Na tarde de 10 de setembro de 2025, Fux pediu a anulação do processo contra Bolsonaro, dizendo que a corte “não tinha jurisdição” já que ele não está mais no exercício do mandato. Segundo ele, o caso deveria tramitar em instâncias inferiores — e, se fosse julgado pelo STF, deveria ser debatido por todos os ministros, não apenas por cinco.Reuters
  • O contexto do julgamento:
    O Supremo está avaliando acusações graves contra o ex-presidente, como organização criminosa armada, tentativa de golpe, atentado à democracia e dano a patrimônio público. Apesar da divergência de Fux, dois ministros já votaram pela condenação, e os demais membros do painel foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva.Reuters
  • Repercussão e implicações:
    A fala de Fux abre caminho para questionar a legitimidade do julgamento. Se a tese de incompetência for acolhida, o processo pode ser anulado ou redistribuído — gerando turbulência política e jurídica. Mas a expectativa ainda é de condenação, já que a maioria formada parece sólida.Reuters+1

Conclusão e Call to Action:
A divergência de Fux mostra que, mesmo em casos polêmicos e polarizados, o Judiciário brasileiro ainda preserva a fundamentação técnica. Esse ponto pode ser decisivo no desfecho do caso.
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